População Indígena

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de

serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 50 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.

Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.

De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes:

Os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e uns anos..População Indígena

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de

serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 50 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.

Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.

De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes:

Os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e uns anos.

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Ademais, por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. As terras indígenas são o suporte do modo de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil.

Quantas são e onde se localizam?

Atualmente existem 462 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas terras indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da politica de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do Pais.

 

Nesse contexto, inaugurou-se um novo marco constitucional que impôs ao Estado o dever de demarcar as terras indígenas, considerando os espaços necessários ao modo de vida tradicional, culminando, na década de 1990, no reconhecimento de terras indígenas na Amazônia Legal, como as terras indígenas Yanomami (AM/RR) e Raposa Serra do Sol (RR).

"No caso brasileiro, a política oficial em relação aos índios sempre usou o termo integração como sendo quase sinónimo de desfazer vidas sociais que não se enquadram exatamente no padrão brasileiro. "
Lúcia Helena Rangel

   

"O índio só pode sobreviver dentro de sua própria cultura"Orlando Villas Bôas

"Grande Espírito, ajuda-me a jamais julgar o outro até que eu tenha andado em seus mocassíns."Prece indígena sioux

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPIN SUL

Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

ATY GUASU – COIAB

DECLARAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS,

QUILOMBOLAS, DE OUTRAS POPULAÇÕES E DA MÃE NATUREZA

Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília, com cerca de 1.500 participantes de mais de 100 povos distintos, e simultaneamente em vários estados da Federação, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2013, em aliança com outros movimentos e populações (quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses), contando com o irrestrito apoio e solidariedade de amplos setores e organizações sociais (ONGs, sindicatos e movimentos populares, entre outros), repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, com expressiva bancada, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A bancada ruralista, a serviço de interesses privados, quer a qualquer custo suprimir os nossos direitos, rasgando a Constituição Cidadã, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição, em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 e outras tantas iniciativas legislativas nocivas, destinadas a legalizar a exploração e destruição, disfarçada de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas. Os ruralistas e seus comparsas querem fazer o mesmo que fizeram no ano de 2012, quando aprovaram um novo Código Florestal adequado a seus interesses e aos de multinacionais do agronegócio que os patrocinam.

O governo da presidente Dilma é conivente com essa ofensiva que busca mudar a Constituição Federal. Por isso tem promovido a desconstrução da legislação ambiental e indigenista que protege os nossos direitos, cedendo às pressões dos ruralistas, por meio de negociatas e compromissos pactuados principalmente pelos ministros José Eduardo

Cardozo, da Justiça; Luís Inácio Adams, da AGU, e Gleise Hoffmann, da Casa Civil, articulados com a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu. Se não fosse assim o governo Dilma já teria mobilizado a sua base aliada para impedir os ataques que sofremos no Congresso Nacional e assegurado uma agenda positiva, que permitisse a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto de lei  que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Essa conduta omissa e conivente, de pactuação e submissão aos interesses do capital, materializa-se na edição de medidas que agravam a desconstrução dos nossos direitos, tais como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da AGU, a Portaria 2498 e o Decreto 7957/2013, ao mesmo tempo que promove a destruição dos nossos territórios por meio da expansão do agronegócio, das hidrelétricas e de tantos outros grandes empreendimentos do PAC. Para piorar, o governo Dilma paralisou, como seu antecessor, a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação, a titulação de quilombos e a efetivação da reforma agrária. Toda essa ofensiva é destinada  a inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas que continuam usurpadas, na posse de não índios; reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos nossos povos. Objetivos esses que aumentam o acirramento de conflitos, a criminalização das nossas comunidades e lideranças, enfim, a insegurança jurídica e social que perpetua o genocídio inaugurado pelos colonizadores contra os nossos povos há 513 anos.

Verificamos assim, por parte do Estado, flagrantes desrespeitos à Constituição Federal e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, desconsiderando a contribuição milenar dos nossos povos e a importância estratégica dos nossos territórios para o Bem Viver da humanidade e do planeta terra.

Diante dessa realidade, de forma unânime, de uma só voz, declaramos e exigimos do Estado brasileiro, inclusive do Poder Judiciário, que respeite os nossos direitos, que valorize a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira. Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando as nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violam os nossos direitos e buscam nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação dos nossos territórios e bens naturais, para fins neodesenvolvimentistas e de interesses de uns poucos.

Declaramos que se os ruralistas conseguirem mudar a Constituição ou se o Poder Executivo modificar os procedimentos de demarcação das nossas terras e continuar com a paralisia na demarcação dos nossos territórios, para nós, essas medidas serão nulas, porque seguiremos resistindo e pautando as nossas vidas somente pelo que reza a Carta magna de 1988 e os tratados internacionais assinados pelo Brasil referentes aos nossos direitos.

Estamos mobilizados e dispostos a autodemarcar, proteger e desintrusar os nossos territórios, custe o que custar, em memória dos nossos ancestrais, dos nossos antepassados e líderes dos nossos povos que há 25 anos lutaram de forma aguerrida, junto com outros segmentos da população brasileira, contra a ditadura militar, por uma sociedade realmente plural, justa e democrática, e uma Constituição Cidadã que garantisse, por fim, o reconhecimento e garantia dos nossos direitos originários, coletivos e fundamentais.

Por tudo isso, exigimos o fim de todos esses ataques aos nossos direitos, o respeito irrestrito à Constituição Federal:

1. O arquivamento imediato e definitivo de todas as iniciativas legislativas que afrontam os nossos direitos, sobretudo a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/ que buscam suprimir os nossos direitos originários, coletivos e fundamentais;

2. A aprovação do PL 3571/2008 de criação do Conselho Nacional de Política

Indigenista (CNPI), do Estatuto dos Povos Indígenas e da PEC 320/2013 que propõe a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas;

3. A urgente revogação de todas as portarias e decretos editados pelo governo Dilma e que afrontam os nossos direitos, principalmente a Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Portaria 2498 e Decreto 7957/2013;

4. A retomada imediata da demarcação de todas as terras indígenas, assegurando a sua proteção, extrusão e sustentabilidade;

5. O fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que cumpra

adequadamente a sua responsabilidade de zelar pelos direitos indígenas, principalmente no tocante a demarcação de todas as terras indígenas, conforme determinou a Constituição Federal de 1988;

6. O respeito, por fim, ao caráter multiétnico e pluricultural do Brasil reconhecido pela Constituição Federal, assegurando para os nossos povos reais e efetivas políticas públicas, estruturantes e permanentes, específicas e diferenciadas, nas áreas da educação, da saúde e de todas as áreas do nosso interesse;

7. Priorização pelo Poder Judiciário, sobretudo ao STF, do julgamento de processos de interesse dos nossos povos e comunidades, de forma especial a Petição 3388; Por fim, reiteramos a nossa determinação de permanecermos unidos e em aliança com outros movimentos e organizações sociais que como nós lutam pela construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e plural.

Brasília – DF, 03 de outubro de 2013.

"Em verdade não chegamos a nos "transformar" em índios. Entretanto, o que nos impressionou ao longo do convívio com eles, foi observar uma verdadeira lição de como se deve viver em sociedade. Nunca vimos dois índios discutirem, nem um casal se desentender."
Orlando Villas Bôas

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A memória indígena contada pelo próprio índio na Costa Verde

Vinicius Zepeda

Vinicius Zepeda

Jovens índios da tribo Guarani de Bracuí (na frente) e jovens não índios: unidos num mesmo projeto

De fala mansa e muito tímidos, os jovens indígenas da aldeia Guarani de Bracuí, situada na cidade de Angra dos Reis, têm comportamento que contrasta com o jeito extrovertido dos adolescentes não índios que habitam essa parte da Costa Verde fluminense. Em comum, os dois grupos têm a preferência por um estilo de vestir que segue a moda jovem da maioria dos adolescentes das cidades brasileiras. A partir de maio, sob a coordenação da arqueóloga Nanci Vieira de Oliveira, um projeto de arqueologia histórica, educação patrimonial e preservação ambiental nas cidades de Angra dos Reis e Paraty se prepara para promover um intercâmbio entre esses jovens. O trabalho é um dos vários realizados pelo Programa Jovens Talentos, parceria da FAPERJ e Fundação Cecierj (Centro de Ciências e Educação a Distância do Estado do RJ).

O projeto contemplará ao todo 30 jovens, 10 deles representantes da comunidade indígena Guarani de Bracuí. Os demais virão das escolas estaduais de ensino médio de Paraty e Angra dos Reis. Apesar de prever atenção especial aos jovens indígenas, o projeto contempla dinâmicas que incluirão a troca de conhecimento e mesmo um trabalho de campo conjunto entre os guaranis e os demais adolescentes. "No caso dos índios, a idéia é que eles aprendam práticas de pesquisa arqueológica a fim de que possam resgatar e, eventualmente, passar para as futuras gerações da sua tribo a memória histórica de seu povo", explica Nanci Oliveira. "O intercâmbio dos índios com os demais jovens permitirá ainda ampliar o alcance do projeto, oferecendo igualmente um aprendizado aos estudantes dos municípios envolvidos", acrescenta.

Os recursos para manter o projeto já estão garantidos pelos próximos dois anos. O começo das atividades, que serão realizadas em um laboratório cedido pela Eletronuclear, está previsto para o mês de maio, quando terão início, sempre às sextas-feiras, o programa de três horas semanais de trabalho junto aos orientadores. O grupo terá ainda mais cinco horas adicionais para cumprir   deveres de casa como documentação e catalogação de materiais encontrados, pesquisas e trabalho de campo a serem feitos na região.

"Contaremos com o apoio de outros quatro pesquisadores nas áreas de arqueologia e preservação ambiental", adianta Nanci. Nesta última, o projeto contará com a participação do ambientalista Alexandre Kubota da Eletronuclear, uma das empresas parceiras do projeto. "A empresa nos cedeu o laboratório com toda a infra-estrutura necessária para a realização de nossos encontros. Eventualmente, realizaremos também excursões ao Laboratório de Antropologia Biológica da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), na qual faço parte do corpo docente", explica.

Segundo a coordenadora, a permanência dos jovens no projeto ficará sujeita ao rendimento escolar de cada um dos selecionados. "Se o jovem não conseguir conciliar o trabalho dentro do projeto com suas tarefas escolares ele será imediatamente desligado", avisa Nanci. "Temos certeza de que a participação dos jovens no projeto abrirá um novo horizonte no conhecimento desses adolescentes. Entretanto, ele não pretende, nem deve, de forma alguma substituir o ensino da escola", adverte.

A diversidade cultural e étnica brasileira

Os jovens guaranis falam o português e o idioma guarani. A sociedade é patriarcal e os contatos com outras civilizações são feitos sempre através dos homens. Os garotos são extremamente dóceis e tímidos, assim como as meninas. Eles só aceitam iniciar uma conversa depois da intermediação da arqueóloga Nanci Oliveira, amiga pessoal dos índios. No caso das mulheres, nem a presença de Nanci ajuda. Seguindo a tradição cultural de sua tribo, elas simplesmente não respondem às pessoas que não fazem parte de seu 'mundo'. "As meninas e meninos indígenas me escutam e conversam comigo porque têm um forte vínculo de amizade e confiança desde pequenos Alguns destes adolescentes eu inclusive tenho fotos de quando ainda eram crianças", recorda.

Vinicius Zepeda

Trabalho com os jovens irá contribuir para a   preservação ambiental em Angra (foto) e Paraty

Nanci Oliveira empolga-se com a possibilidade de, como arqueóloga, realizar um ótimo exercício etnológico, tendo a chance de 'trabalhar as diferenças'. "Fiquei muito feliz com o apoio que obtive do Programa Jovens Talentos para a implantação deste projeto. Há anos tenho contato e amizade com os Guarani e sabia do interesse deles em participar de minhas pesquisas. Graças ao apoio desse programa será possível contar com a participação deles", recorda. "Espero que a presença dos jovens no projeto contribua para que comecem a entender e a respeitar a diversidade cultural e étnica brasileiras", acrescenta.


Logo numa das primeiras etapas do programa, os participantes terão um curso introdutório sobre arqueologia e meio ambiente. Em seguida, farão o trabalho de campo identificando materiais e fazendo levantamentos sobre as características ambientais dos municípios de Angra dos Reis e Paraty. "Os sítios arqueológicos pesquisados até o momento são pré-coloniais e possuem estruturas de fortificações. Os adolescentes terão a chance de contribuir com novas informações e até com a descoberta de novos sítios", afirma Nanci Oliveira.

Professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Uerj, Nanci acredita que o projeto dará aos jovens a possibilidade de ver sua região sob novos prismas e, a partir daí, privilegiar a valorização da memória e da história local. "Além disso, ele receberá noções de cidadania e atuará como agente de preservação ambiental", explica. "As experiências adquiridas ao longo das atividades permitirão uma expansão do saber acadêmico e auxiliarão esses estudantes em suas futuras escolhas profissionais", acrescenta.

Outro aspecto positivo do trabalho, de acordo com a coordenadora, é a possibilidade de construção de uma cidadania para os jovens. "Com este trabalho, iremos não só levantar registros arqueológicos das populações que ocuparam a região, mas também elaborar estratégias de defesa do litoral Sul fluminense", explica Nanci. Ela acredita que para os jovens, esta será uma rara oportunidade de travar um conhecimento maior com a complexidade social e cultural da região. "Isto inclui os habitantes de hoje e de outrora, de colonizadores a representantes indígenas, passando por imigrantes, africanos, corsários, entre outros", conclui.

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